quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Trem Bunito: Autopsicografia

Trem Bunito: Autopsicografia: O poeta é um fingidor. Finge tão completamente Que chega a fingir que é dor A dor que deveras sente. E os que lêem o que escreve, Na...

Amar faz bem: Receita para a vida.

Amar faz bem: Receita para a vida.: Para seus lábios use: "VERDADE" Para sua voz use:  "ORAÇÃO" Para seus olhos use: "SIMPATIA" Para suas mãos use: "CARIDADE" Para ...

Crianças usam passado sofrido para criarem esperança | euronews, learning world

Crianças usam passado sofrido para criarem esperança | euronews, learning world

Guerra aberta à exploração infantil | euronews, learning world

Guerra aberta à exploração infantil | euronews, learning world
Tragédias!...

Nesse pequeno espaço do Vida de Mulher deixaremos expressa a nossa tristeza pela mais recente tragédia ocorrida no Brasil, em Santa Maria, no sul do país.
Famílias destroçadas pela dor de perder seus filhos jovens, iniciando a caminhada pela vida e que teriam muito a viver ainda, considerando-se a idade cronológica de cada um.
Após o impacto e concluídos os funerais inicia-se a busca pelos culpados e percebemos o jogo de empurra empurra , quando ninguém se considerada culpado e responsável. É um salve-se quem puder, independentemente da dor dos familiares.
Vemos o Brasil todo se mobilizando no sentido de reforçar a segurança das casas noturnas, adequando-as às normas corretas para seu funcionamento. Lamentavelmente é sempre assim: após o grande temporal é que as autoridades constituídas tomam consciência de que poderiam ter evitado a catástrofe, se tivessem maior rigor com a liberação dos Alvarás de funcionamento e com  a fiscalização. Enquanto isso, os pais choram seus filhos que partiram, deixando um vazio sem fim. As indenizações demoram uma eternidade para serem pagas aos familiares das vítimas, em função da burocracia pelas quais passam, levando-se em conta  os recursos apresentados pelos réus.
É muito triste perceber que só se tomam atitudes responsáveis quando a dor se instalou de maneira avassaladora e cruel... a ganância desmedida e a certeza da impunidade levam o cidadão a agir cada vez mais à margem da Lei.
Esperamos que doravante as casas de espetáculo sejam devidamente fiscalizadas e que funcionem com segurança, evitando horrores que acabamos de presenciar, no último final de semana.
Se as autoridades fizerem vistas grossas, cabe a nós cidadãos que pagamos impostos denunciar a clandestinidade de várias casas noturnas, e quem sabe com essa consciência de que juntos podemos muito, não sejamos mais expectadores de tragédias de qualquer espécie. 
Nosso pesar e nossas preces a todas as famílias vitimadas e também a todos que partiram, para que  possam  estar nos braços da paz, amparados pelos espíritos de luz e maqueiros da misericórdia eterna, que assim seja!...

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Trem Bunito: Mais perto quero estar

Trem Bunito: Mais perto quero estar: A presença de Deus é a maior necessidade de nossa vida. Podemos ter coisas, mas sem a presença de Deus elas não satisfazem; podemos ter ...

Trem Bunito: Mais perto quero estar

Trem Bunito: Mais perto quero estar: A presença de Deus é a maior necessidade de nossa vida. Podemos ter coisas, mas sem a presença de Deus elas não satisfazem; podemos ter ...

Trem Bunito: Olhos frescos

Trem Bunito: Olhos frescos: É preciso ter olhos frescos para sermos capazes de admirar belezas aparentemente antigas.A beleza envelhece quando o olhar da gente pe...

domingo, 27 de janeiro de 2013

Casamento!...

Casamento significa união, encontro, sintonia...
Quando duas criaturas se unem em matrimônio devem estar motivadas pela cumplicidade e unidas pelo amor incondicional, dispostas a abrirem mão de pequenas coisas e poderem em paz constituírem sua família.
A despeito se ser uma instituição bastante comprometida pelo alto índice de divórcio, mesmo assim é  a grande referência  dos casais para consolidarem seus ideais de vida à dois.
Infelizmente, vemos muitos casamentos mantidos pela aparência, onde o respeito, a lealdade e até mesmo a atração física já não mais prevalecem. Os casais  vivem um faz de contas e suas vidas são presas por laços de ordem material, por pressão religiosa e familiar, deixando   o sentimento de amor escapar, prevalecendo  a traição, a mentira e muitas vezes os crimes passionais. 
As tendências do mundo moderno trouxeram  em seu bojo a existência da liberdade sexual, onde pessoas do mesmo sexo têm o direito e o respaldo jurídico para também viverem seus sonhos de amor ao lado do companheiro ou companheira que escolheu. O que importa é o crescimento interior da criatura humana, no contexto da evolução. Não compactuo com a ideia de  que a pessoa possa ser impedida de amar livremente porque a sociedade e o preconceito  devam ditar as regras. A felicidade é a busca constante de todos nós e cada um deve ser feliz a seu modo, desde que sua felicidade não comprometa a paz dos demais.
Casar significa também renunciar e a renúncia é sem sombra de dúvidas uma das mais belas virtudes encontradas no ser humano.
Vivamos felizes com as nossas escolhas e que o amor continue sendo a base da vida e a sustentação da existência na Terra. Boa semana a todos, com meu carinho.

Casamento Igualitário

Casamento Igualitário

sábado, 26 de janeiro de 2013

Noticías Em Primeira Mão: Homofóbia no Brasil.

Noticías Em Primeira Mão: Homofóbia no Brasil.: Hoje os Gays Brasileiros, vivem dramas onde não podem se expressar livremente como deveria, o índice de homofóbia cresce a cada dia, mais d...
Envelhecer!...

O poeta, músico e compositor, Gonzaguinha, inteligente em suas palavras , canta e exalta o dom maior que temos-- a vida. O verso diz: "a vida é a batida de um coração,
 é doce ilusão, maravilha, sofrimento..."Todavia, é preciso Viver e não ter a vergonha de ser feliz!
Viver a cada dia, deixando-se deslumbrar pela expectativa de criar e recriar a ação de viver, ultrapassando cada etapa e firmando nossa posição no mundo. Estar nele de peito aberto, ensinando, aprendendo, caindo e levantando, mas com firmeza e muita esperança de que todos os dias é o melhor momento para construirmos a felicidade.
Cada momento do viver traz seus encontros e desencontros e somos pessoas em um única pessoa. Criança, jovem, adulto, idoso, homem ou mulher.
Envelhecer significa ter superado muitas etapas, reunindo experiências múltiplas, anseios e realizações na estrada da existência. Viver com 60, 70,100 anos ou mais parece uma aventura que necessita ser bem recebida e cultivada como parte importante do ciclo  existir.
Importa-nos considerar que a população idosa está crescendo no Brasil e com qualidade de vida. As pessoas têm buscado viver melhor, procurando cuidados com a saúde física e mental, o que lhes proporciona mais alegria , disposição e bem estar.
 "Em português, envelhecer  tem no seu radical a palavra velho, que em nossa cultura reúne a ideia de coisa estragada, que perdeu seu uso, que deve ser descartado. Em Inglês, a palavra old significa velho. Para envelhecer usa-se aging, palavra que tem como radical age, que na tradução para o português  é idade. Logo, aging significa acrescentar idade.
Em japonês utiliza-se o termo Karel. Este tem em seu radical Kawaeru, que significa somar, acrescentar." Então, que sigamos os termos de outras culturas para nos dirigirmos aos idosos, com respeito, com gratidão e também com a certeza de que eles têm muito a nos ensinar.
Saber envelhecer é sabedoria. A vida é dom de Deus, intensa e plena. Viver um dia de cada vez experimentando o sabor de fazer o próprio caminho e chegar bem ao seu final. E recomeçar  sempre, fazendo outros e novos caminhos.
'Cada um tem a idade do seu coração, da sua experiência e da sua fé"! Boa tarde e bom final de semana a todos.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

'Mal Entendido"


Ontem publicamos sobre preconceito e racismo  e no jornal da noite vimos mais uma atitude abusiva ... Um casal foi comprar um carro em uma concessionária de classe média alta no Rio de Janeiro e o filho menor do casal, uma criança negra e adotada foi "convidada"a se retirar da loja  por causa da cor de sua pele. Chamados a se explicarem, os responsáveis consideram o fato como sendo  "mal entendido" porque pesaram que a criança fosse um menor pedinte ou infrator.
Os pais da criança ofendida se rebelaram contra essa discriminação absurda e esperaram a retratação da loja, o que veio muito depois, mas não sanou o mal feito e suas consequências morais.
Mediante tal comportamento indecoroso as vítimas criaram uma página na internet que já está com muitos seguidores, em apoio e repúdio ao tratamento recebido pelo casal e sua criança.A página denomina-se 'Preconceito e Racismo  é Crime e Não Mal Entendido"...
Lamentamos mais uma vez o acontecido e nos entristecemos por vivermos em um mundo onde esse tipo de atitudes preconceituosas e discriminatórias ainda ocorrem.  Vamos continuando na luta para que essa vergonha  seja banida do Planeta.   Não podemos ser omissos e alienados e estamos todos convocados a denunciar aos órgãos competentes  quando presenciarmos cenas como essa, que são contrárias ao Direitos e Garantias Individuais, além de serem crimes previstos em Lei. Boa tarde leitor e leitora amigos!...

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Crime Ambiental!...

A natureza ao longo da história tem sido altamente prejudicada e desrespeitada na  exuberância e poder que exerce sobre todos nós. Faz muito tempo que os homens perderam o respeito pelas leis básicas da vida,  devastando florestas, poluindo os rios e mares, contaminando as nascentes, depredando os animais em  atitude de vandalismo generalizada.   A  Mãe Natureza pede socorro e se vê acuada pelos excessos cometidos  pelos humanos.
Diante a tanto desrespeito não é sem razão que vivemos mudanças climáticas abruptas, calor  e  frio na mesma época,  terremotos, enchentes em demasia,   seca em excesso e também  a morte dos cerrados. Falta o equilíbrio que dá sentido à existência e  mantém vivo  o Planeta Azul. 
Não poderíamos  esperar por  outra realidade  ou resposta , pois conforme prescreve  a Lei de Causa e Efeito nós recebemos  o que plantamos e a Natureza não poderia responder com carinho e ternura  aos  acintes e agressividades  que tem recebido ao longo do tempo.
No discurso de posse do presidente americano ele abriu um espaço em sua fala para dizer que tudo fará no sentido de  que os Estados Unidos fiquem mais atento e seja também um grande defensor   do Meio Ambiente, pois se assim não for e não havendo ajuda dos que mais reúnem condições para colaborar, fazendo sua parte no contexto, ficará mais difícil lutar por um mundo de pulmão limpo e preservar a vida na sua totalidade.
É triste sabermos que em nossa região aqui no sul das Gerias existem caçadores sem escrúpulo algum que saem em busca de Pacas e Capivaras matando-as pelo simples prazer de matar. Existe algo tão cruel quanto esse prazer? considero um instinto  mórbido , desumano e pré -histórico, invadir o habitat dos animais e tirar-lhes a vida de maneira covarde, sem considerarem que os bichos são indefesos perante a arma pesada dos caçadores  e de seus corações desprovidos de amor e sensibilidade.
Também podemos nos alegrar com a Lei Ambiental, que embora nova já traz no seu bojo a punição para todos os que insistem em destruir a vida na Terra, e  esperamos que Leis ainda mais rígidas possam ser criadas ,    punir  os criminosos  e seus  famigerados crimes ambientais.
Deixemos livres os passarinhos para alegrarem-nos com seu canto, deixemos a fonte correr límpida e cristalina como nasceu, deixemos os rios e os mares seguirem seus cursos naturais, sem serem obstruídos pelos entulhos jogados pelos humanos. 
Formando a consciência de nossas crianças e jovens, estaremos com certeza investindo sem dúvida em mundo mais verde e mais agradável para vivermos.    Viva a Vida!...
Trem Bunito é o blog de minha amiga Sandra Almeida, de Itabira-MG. Os artigos têm tudo a ver com o Vida de Mulher e vez ou outra estaremos publicando algum conteúdo , para diversificar nossos assuntos.
São dicas de beleza, saúde, culinária, cultura dentre outros temas interessantes. 

Trem Bunito: A mais pura verdade!

Trem Bunito: A mais pura verdade!: "É preciso valorizar para ter. Querer para poder. Discernir para escolher. Experimentar para aprender. Abrir mão para conservar. Ve...

Trem Bunito: Redescobrir

Trem Bunito: Redescobrir
Racismo e Preconceito

Desde os primórdios da civilização o mundo se depara com o Racismo e o Preconceito, duas formas abomináveis de segregação e desumanidade.
A História do Brasil tem uma enorme e inesquecível mancha nos seus anais   por ter escravizado os negros e tê-los mantido em condição sub humana. Triste e lamentável episódio, que felizmente foi amenizado pela Abolição da Escravatura. Apesar da libertação legal, a luta tem sido árdua para que nossos irmãos negros pudessem ser respeitados e tratados em igual condição, pudessem estudar, ter acesso ao mercado de trabalho, usarem o elevador da frente, ocuparem cargos públicos, serem protogonistas de novelas e de filmes. Enfim, uma luta constante e finalmente reconhecida, tendo como respaldo os Direitos e Garantias da pessoa humana, estabelecidos em Lei. Ainda existem resquícios do preconceito racial, mas acredito que aos poucos e com  a evolução gradativa  da criatura humana seja esse ranço  banido  por completo do Planeta, esse absurdo imoral e contrário à Lei de Deus, que tem  por princípio básico a igualdade entre irmãos, independentemente  da cor da  pele.
O preconceito é outra forma indigesta de convivência e como o próprio nome encerra é um julgamento antecipado que se faz sobre uma pessoa, um grupo, ideias e atitudes. Infelizmente, temos assistido formas absurdas da Homofobia, que é o tratamento intolerante e imoral de pessoas que não aceitam a opção sexual do outro, e em muitos casos cometem atos desatinados de agressão física, culminando com o óbito da vítima. Espero também que esse crime seja punido com rigor e que todos sejam respeitados por suas escolhas pessoais.  Acreditamos  que o diferencial das pessoas está no seu caráter, na sua postura, na ética, no trabalho digno que labora,  na vida descente que leva e no bem que pratica, seja negro, homossexual , índio, católico, evangélico, espírita... Somos sim, pela Constituição Federal iguais perante a Lei e que cada dia essa consciência se faça presente em nossas vidas , que a Justiça seja para todos, sem privilégios de qualquer natureza. Bom dia!...

FÓRUM REGIONAL DE DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL: DIFERENÇA ENTRE RACISMO E PRECONCEITO

FÓRUM REGIONAL DE DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL: DIFERENÇA ENTRE RACISMO E PRECONCEITO: A Diretoria Regional de Ensino de Porto Nacional está na luta contra qualquer tipo de racismo ou preconceito. Abrace também essa causa. Dê...

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Trem Bunito: Aprendi que se aprende errando...

Trem Bunito: Aprendi que se aprende errando...: Que crescer não significa fazer aniversário. Que o silêncio é a melhor resposta, quando se ouve uma bobagem. Que trabalhar significa n...

sábado, 19 de janeiro de 2013

Posso perder a pensão por morte do meu ex-marido se eu vier a me casar novamente? | Discuta sua situação legal | meuadvogado.com.br |

Posso perder a pensão por morte do meu ex-marido se eu vier a me casar novamente? | Discuta sua situação legal | meuadvogado.com.br |

Trem Bunito: Sempre caminhando...

Trem Bunito: Sempre caminhando...: "Sou uma caminhante na estrada do aprendizado do amor. Às vezes, exausta, eu paro um pouquinho. Cuido das dores. Retomo o fôlego. Depoi...

Trem Bunito: Mulher criança

Trem Bunito: Mulher criança: Vem cá minha mulher criança, Vou puxar tua trança, E teu rosto virar. E nestes lábios carmim, Que se abrem pra mim, Meus lábios pou...
E a vida continua após o Divórcio!...

Postamos hoje o comentário de uma profissional da psicologia  onde ela relata o que ocorre com a vida dos casais divorciados ou separados, após grande período de vida em comum.
É uma etapa realmente difícil da vida porque se trata de uma perda e nem sempre uma das partes fica feliz ou apaziguada.
É um recomeçar em todos os sentidos, até mesmo para refazer um novo ciclo de amigos, pois quase sempre os antigos pendem para um lado ou para o outro. 
Nos tempos atuais,  felizmente o preconceito diminuiu muito em ralação às mulheres divorciadas, para as quais o peso da rejeição social sempre foi maior. Em épocas nem tão remotas, a mulher  era extremamente julgada e condenada por ter deixado a relação e sofria discriminações absurdas pelo rompimento do matrimônio.
Estamos vendo através de uma novela de época  apresentada no início da noite, o quanto é visível o sofrimento da esposa que resolve viver sua independência e se impor no mercado de trabalho. A própria família desaprovava o comportamento e rompe a convivência familiar.
Não podemos negar que o Divórcio nos causa estragos consideráveis no emocional, o que leva muito tempo para recompormos ,  dependendo da cada pessoa ... A reabilitação psicológica engloba um esforço grande de muitas atitudes juntamente com   a predisposição para levantar e sacudir a poeira. É preciso que tenhamos muita coragem, muito amor próprio e capacidade para virar a página, ainda que seja de maneira gradual. À exemplo da natureza que não dá saltos a vida das pessoas divorciadas vai a cada dia se fortalecendo e finalmente alcança a normalidade.
Boa sugestão para preencher o vazio deixado pelo término do casamento é ocupar o tempo com atividades prazerosas e trabalhar muito, sendo o trabalho  uma das melhores terapias que encontramos. Boa tarde!...

A Psicóloga: HÁ VIDA DEPOIS DO DIVÓRCIO?

A Psicóloga: HÁ VIDA DEPOIS DO DIVÓRCIO?: Seja qual for a profundidade da análise do tema, o divórcio é unanimemente considerado um acontecimento stressante e com impacto consideráve...

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Alienação Parental!...

Novo é no Brasil o estudo e a Lei sobre Alienação Parental.
Alienar significa distanciar, estar alheio, não participar....
Ocorre esse fato, quando pais inconformados com o final do casamento ou da relação afetiva,  e mal resolvidos entre si usam os filhos como escudo, denegrindo a imagem um do outro, incentivando nas crianças o afastamento e a convivência.
É um crime atitudes assim  porque os filhos necessitam tanto do pai quanto da mãe. Não se deve admitir em hipótese alguma que as rusgas pessoais venham interferir no desenvolvimento afetivo e emocional dos filhos, que não são responsáveis pelos desacertos e descontrole emocional de seus genitores.
Felizmente, o Direito de Família evoluiu e acompanha o drama pessoal dessas criaturas indefesas e que crescem à sombra da discórdia e da desavença. Sofrem consideravelmente por tudo isso e dentro delas existe o vazio deixado pelas desavenças. Pensando nos filhos é que a Lei pune o pai ou a mãe que denigre a imagem um do outro podendo até mesmo o magistrado  tirar a Guarda daquele que incentiva a Alienação Parental. É crime   afastar as crianças  do convívio familiar e dos laços afetivos.
É imperioso que os casais divorciados ou distanciados não usem suas mágoas para julgarem um ou outro, deixando aos filhos a opção de verem por si mesmo quem é quem e poderem desfrutar livremente  da abençoada e salutar convivência.  Quando existe o abandono e a total indiferença não há  muito o que se  fazer, mas quando é visível  o interesse recíproco de conviver não é justo que intrigas e atritos separem aqueles que a vida reuniu no mesmo ambiente afetivo e consanguíneo. Existem ex- mulheres, ex- maridos, mas nunca haverão  ex- filhos e ex- filhas. Pensem nisso com carinho!....

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Investigação de Paternidade!...

Mais uma boa notícia para os filhos que não tem a paternidade reconhecida.
No Rio de Janeiro, as Escolas Públicas, em parceria com a Justiça iniciaram um belíssimo trabalho no  sentido de ajudarem as mães a promoverem a competente Ação de Investigação de Paternidade, quando verificam que a criança ao ser matriculada,  não tem o nome do genitor em sua Certidão de Nascimento.  Com essa mobilização viabiliza-se com maior agilidade o direito do filho de buscar a identidade paterna.
Bom seria se essa atitude fizesse parte das demais escolas do país e assim, Educação e Justiça em parceria     evitarão os constrangimentos pelos quais passam as crianças , vítimas da ausência paterna.
O direito de buscar a origem biológica é personalíssimo, ou seja, é pessoal , intransferível  e independe das mágoas e das pendências emocionais dos pais, ou mesmo da má vontade dos homens que, embora saibam da existência de seu filho ou filha   ignora-os  por indiferença, mau caratismo, falta de humanidade e coragem.  Cada vez mais esperamos o avanço do Direito e da boa vontade de toda a sociedade que deve se  mobilizar e   cuidar de nossas crianças, garantindo-lhes viver com com decência. Boa noite.

Dra Rosarinha Bastos

Dra Rosarinha Bastos
Adoção no Brasil!..

Aos poucos temos percebido o avanço humanitário e desprovido de preconceitos, no que tange à adoção em nosso país.
Não está distante o período em que somente as crianças brancas, de olhos claros e meninas principalmente  tinham a felicidade de encontrar um lar para viverem  com dignidade e  deixarem os abrigos  que foram levadas pelos pais biológicos.
Esse panorama sombrio da segregação tem cedido espaço  para novas perspectivas no processo de adoção e hoje em dia muitos casais adotam as crianças negras, as que tem problemas de saúde e até mesmo as que já estão mais crescidas. Convenhamos que essa realidade é um tanto quanto nova, uma vez que, sempre vivos acontecer o contrário do que agora falamos. Há de se esclarecer também que é recente  a mudança do perfil dos casais adotantes, o que nós consideramos um  grande avanço no contexto social do Brasil e na proteção dos nossos  pequenos e  pequenas em busca de um lar de verdade.
A mentalidade das pessoas tem mudado e boa parte delas está aprendendo e colocando em prática que somos todos iguais perante a Lei de Deus e também da Lei dos Homens. Esta última , apesar de existir, ainda oferece privilégios aos que mais possuem bens materiais ou melhor posição no seio da sociedade. Com o tempo e com a evolução  a tendência será da igualdade entre todas as criaturas. Bom dia!....

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A OAB e seu papel no combate à discriminação racial

A OAB e seu papel no combate à discriminação racial

Ações alertam sobre necessidade de proteger crianças e adolescentes da pedofilia - Nacional - Estado de Minas

Ações alertam sobre necessidade de proteger crianças e adolescentes da pedofilia - Nacional - Estado de Minas

Projeto de lei torna pedofilia crime hediondo

Projeto de lei torna pedofilia crime hediondo

Após dez anos em vigor, plano nacional contra pedofilia ainda é ineficiente - Nacional - Estado de Minas

Após dez anos em vigor, plano nacional contra pedofilia ainda é ineficiente - Nacional - Estado de Minas
Idosos e Sofrimento!...

Ontem assistimos mais uma vez atônitos, em um jornal televisivo,  os horrores sofridos por   uma senhora idosa,   completamente indefesa , maltratada por sua "cuidadora" e pela cozinheira da casa. Uma cena própria de tortura física,moral e desumana. Certamente, que não veremos isso em nenhum outro grupo dos seres chamados irracionais, que convivem perfeitamente bem entre si  e cuidam uns dos outros de maneira amorosa.
Segundo as estatísticas, a violência contra os idosos cresceu assustadoramente em 200% no ano de 2012, índice extremamente alarmante e que requer medidas judiciais e sociais, ainda mais severas, mais eficazes.
A violência contra os idosos podemos considerar um dos atos mais vis e covardes que existem. Pela fragilidade física e emocional , o idoso é indefeso e muitas vezes atrelados à cadeira de rodas ou ao leito de dor,  não reúne condições para se defender ou sequer gritar por socorro.
Segundo as mesmas estatísticas, o sofrimento tem origem muitas das vezes por parte dos próprios familiares, que vêm como um peso a presença do seu idoso em suas casas e curiosamente esses mesmos familiares sobrevivem às expensas da vítima, gastam a sua aposentadoria e tudo que podem usurpar.
O abandono e a violência contra o menor, o  incapaz e o idoso é crime tipificado no Código Penal Brasileiro e o responsável deverá ser punido com a pena privativa de liberdade, ou seja, deverá ser preso , principalmente se dos maus tratos resultar o Óbito ou lesões graves.
É preciso um cuidado redobrado quando colocamos pessoas em nossos lares para nos ajudar na tarefa com nossos pais ou parentes que estejam sob nossa responsabilidade. Pessoas de má índole, que somente visam o salário no final do mês, pessoas  desalmadas e interesseiras devem ficar longe desse compromisso  de cuidador de idosos e de doentes e devemos tornar público o ocorrido para que não consigam trabalhar em canto algum.
Temos por obrigação denunciar, chamar a polícia e os profissionais de saúde têm um papel de destaque neste contexto, uma vez que são eles a examinarem as vítimas e prestar-lhes os primeiros socorros clínicos.
A mobilização social deverá continuar ativa, no sentido de ficar atenta a esses horrores ocorridos nos lares e nas casas de repouso  e as políticas públicas também, no sentido de promover maior assistência à população idosa, que cresce no Brasil a cada ano.
Onde já se viu maltratar e desrespeitar os velhinhos e ainda mais os que não  podem se  defender!...
Cadeia para os algozes  e que permaneçam nela por muito tempo. É o meu pensamento e meu repúdio à atitudes destes e destas criminosas. Bom dia!...

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Abandono Afetivo!...

Longa tem sido a luta do Direito de Família para amparar os filhos dos casamentos desfeitos. Filhos que muitas vezes são relegados ao abandono material e consequentemente ao moral.
Crianças que crescem tendo na figura materna a única referência, e muitas vezes têm o emocional comprometido pela ausência paterna, o que lhes causa sérios transtornos psíquicos ao longo de suas vidas.
A omissão da presença do genitor causa danos consideráveis e muitas vezes  de difícil tratamento. Para o abandono material existe a conhecida prisão civil por falta do pagamento da verba alimentícia; para o abandono afetivo não existe valor financeiro que cubra a lacuna deixada pelo desamor, pela indiferença e pelo descaso da figura paterna.
Os filhos necessitam tanto da mãe quanto do pai, e  por mais intensa que seja a dedicação materna, não é possível realizar ambos os papéis com perfeição  e substituir a figura masculina, bem como negar sua  importância na vida familiar. Cada um tem seu papel definido dentro das relações afetivas.
Tendo em vista a grande incidência de casais divorciados, ou mesmo a existência de filhos nascidos de relações esporádicas, veio o Direito intensificar sua preocupação , no sentido de resguardar, ainda que financeiramente  o laço entre pai e filho, sendo  possível cobrar do ausente uma indenização material, compatível com os danos causados pelo abandono. 
Reconhecemos que o dinheiro não preenche a lacuna deixada pelo vazio de anos de solidão, mas é uma forma da vítima do abandono chamar atenção sobre si mesma, como que dizendo: ei , estou aqui, eu nasci, eu cresci e estou viva , porém você não prestou atenção em nada do que fiz até hoje!...
Nesse sentido, os Tribunais têm acatado com zelo e carinho as Ações ajuizadas pelos filhos que se sentem rejeitados afetivamente, e as primeiras indenizações já têm sido pagas.
É mais comum o abandono por parte do homem e essa realidade nós constatamos ao longo dos  anos de nosso labor profissional, no Direito de Família.  
Bom seria se as famílias cuidassem juntas de seus filhos, mas não sendo possível que isso ocorra, que possam os responsáveis dividir as tarefas e compartilhar as responsabilidades advindas dos Casamentos, das Uniões Estáveis  e também dos relacionamentos fugazes.  Abandono Afetivo dói  certamente mais que a dor física,   para qual  existem medicamentos... para as dores da Alma não há recursos médicos e terapêuticos que possam aliviar a   ferida exposta e que sangrará, quem sabe por toda a existência. Boa Noite!...
Assédio Moral e Sexual!..

É tão antigo quanto o trabalho!...

Com o passar dos tempos e com os direitos que os trabalhadores foram adquirindo , felizmente hoje em dia ninguém mais necessita ficar calado quando se sente assediado moralmente.
O assédio ocorre diretamente  do chefe para o empregado ou do superior hierárquico, variando as situações.
Existem casos em que o empregado é tão moralmente assediado, passa por tantos constrangimentos que não lhe resta outra alternativa senão a de pedir contas ou demissão, conforme queiram denominar a atitude. O trabalhador é forçado a deixar o trabalho por causa da pressão psicológica que sofre todos os dias. É alto o índice de pessoas doentes em função dessa desumanidade e abuso de poder.
Existe o outro tipo de assédio, conhecido como sexual, onde o superior usa de todo seu poder patronal  para coagir , principalmente a mulher para "prestar-lhe favores" com seu corpo, em troca da garantia do emprego ou até mesmo promoção dentro da empresa , serviço público e até mesmo nos lares, onde as empregadas domésticas, são quase sempre as maiores vítimas.
Muitas vezes as trabalhadoras e trabalhadores não se manifestam porque necessitam do trabalho para garantir-lhes a sobrevivência. Infelizmente, sabemos que essas ocorrências são frequentes, e apesar dos avanços no âmbito do direito, ainda temos muito que caminhar nesse sentido. Bom dia!....

Assediados: O assédio moral precisa ser mais debatido.

Assediados: O assédio moral precisa ser mais debatido.: Por Marcos Alencar O assédio moral no trabalho se configura pela exposição do empregado a situações vexatórias, desumanas, humilhantes, co...

sábado, 12 de janeiro de 2013

Nascemos livres e livres devemos viver! Nascemos para sermos felizes, para fazermos nossas escolhas amorosas e profissionais, para sermos mães biológicas ou mães do coração,  para irmos em busca de novos horizontes e acima de tudo para ficarmos livres dos grilhões que nos oprimem a alma e nos fere a dignidade humana. Nada e nenhum valor monetário poderá nos prender àquele que não nos agrada mais, ao contrário, é o algoz contumaz do nosso padecimento interior e das mazelas tormentosas oriundas da solidão da vida em comum, desgastada e sem colorido algum. Pior que viver assim, deve ser a vida nas camadas sombrias da espiritualidade rasteira, ou no inferno descrito pelos mestres da pintura universal.
Livres feito o pássaro que levanta cedo e vai voando em busca de novas paragens, voltando somente quando a noite cai, procurando o melhor abrigo que lhe convier.
Livres no corpo  e no espírito, livres para viver nossa vida como melhor nos convier, sem que para isso necessitemos violentar nossa estima e vender   o  nosso sentimento, vivendo com decência e amor por nós próprias.
Assim, devem ser nossos dias e nossas noites, estimando nossas potencialidades e fazendo valer nossos direitos conquistados com luta diária e constante. "Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós".... Boa noite e bom descanso!....

A Psicóloga: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EMOCIONAL

A Psicóloga: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EMOCIONAL: Todos os anos somos confrontados com os números divulgados por associações de apoio à vítima. Todos os anos nos sentimos chocados com o ...
Viver mais e com saúde   tem sido o sonho de todos nós. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou consideravelmente graças aos novos  hábitos adquiridos, tais como, alimentação balanceada, atividades físicas,abono dos vícios do cigarro e até mesmo do álcool, bem como as constantes campanhas sociais  em desfavor das drogas.
Percebemos a preocupação dos governantes no sentido de incentivar programas que visam atender a população conhecida como "Melhor Idade",  proporcionando-lhes atividade de lazer e de cultura, incluindo  orientações dos profissionais de saúde, no sentido de reeducar o comportamento desses indivíduos, ressaltando sua importância no contexto social.
Viver hoje em dia com 70, 80, 90 e até 100 anos de vida já não causa espanto, tendo em vista a mudança positiva para os  hábitos salutares,  em busca da longevidade, aspiração de todos.
A mulher  esposa, companheira e trabalhadora conseguiu alcançar grandes avanços em seu direito de ser mãe, inclusive após os quarenta anos, graças a sua persistência e obstinação, aliadas ao avanço tecnológico. Recentemente, vimos nos noticiários uma mulher que foi mãe de gêmeos  aos 60 anos, mostrando com isso que é possível realizar os sonhos mais íntimos,quando se tem um ideal saudável e uma vida também compatível com as nossas aspirações, quando a saúde é priorizada, no corpo e na mente, dois grandes aliados para uma existência feliz , realizada e bem vivida.
Muitos recursos oriundos  da medicina, do direito,  dos pesquisadores e da tecnologia  teremos   ainda  à nossa disposição, para que possamos ficar por aqui  um pouco mais, buscando a felicidade aliada à vontade de viver, ainda que enfrentando as lutas do cotidiano, que fazem parte da nossa passagem pelo Planeta Azul. Bom dia e bom final de semana a todos, com qualidade de vida e esperança renovadas.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS | hostpobre

NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS | hostpobre
Hoje deixamos a postagem falando sobre preconceito, o que felizmente, ainda que a passos lentos tende a desaparecer da face da Terra.
Lenta e gradativamente  as pessoas estão mais libertas desse mal , que segregou as criaturas , inclusive ceifando vidas.
Preconceito de raça, de cor, de credo religioso, de opção sexual... Conforme o próprio nome indica, é um juízo antecipado que elaboramos em desfavor do outro, que não tem a mesma cor da pele, que não comunga os mesmos hábitos religiosos, que nasceu diferente, cada um, por razões que a própria razão desconhece.
Importante que eduquemos nossas crianças para que cresçam livres e distantes desse mal chamado preconceito. Dessa forma, estaremos algum dia vivendo em um mundo melhor e mais fraterno. Boa noite!...
 

TROCANDO IDEIAS: PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

TROCANDO IDEIAS: PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: Existem várias formas de preconceito, algumas que nem são realmente consideradas preconceito.   Como o nome já diz, o preconceito é um "pré...

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

O que é cláusula pétrea? | ACESSA.com - Seus Direitos

O que é cláusula pétrea? | ACESSA.com - Seus Direitos
Fecundação post mortem

É biologicamente viável a utilização de esperma recolhido em momento anterior à morte ou esterilidade do homem. A técnica é representada pela conservação, em baixa temperatura, de sêmen em banco  para ulterior implantação.
À utilização do material fecundante, segundo adverte Arnaldo Rizzardo,"importa que exista a expressa concordância do marido ou companheiro, pois, em termos gerais, não se pode impor uma paternidade não desejada e que não existe". A anuência poderá verificar-se, consoante acreditamos, em documento preexistente ao óbito ou em ato de disposição de última vontade.
Vale destacar que as normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistidas estão na Resolução número 1.358, de 11 de novembro de 1992, expedida pelo Conselho Federal de Medicina.

Fonte: Alimentos e Investigação de Paternidade, de Bertoldo Mateus de Oliveira Filho.


A vida continua em todos os sentidos da existência humana e a morte do corpo físico não significa impossibilidade para o seu prosseguimento.  Bom dia!....

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

A luta pela independência feminina tem sido árdua no decorrer da História. Muitas perderam a própria vida por manifestarem sua tendência religiosa, a exemplo de Joana D'Arc, Joana de Cuza, que morreram queimadas porque sustentaram até o final sua fé no Cristo Jesus.
Com o passar dos tempos e com a evolução cultural muitas se destacaram no cenário artístico do país e do mundo. Chiquinha Gonzaga na música, Tarsila do Amaral na pintura, Cecília Meireles na literatura e assim muitas outras que fizeram história e  levaríamos dias e noites citando seus nomes.
No cotidiano popular vemos o exemplo de mulheres guerreiras e anônimas que passaram a ser chefes de suas casas e responsáveis pela manutenção e preparo dos filhos para enfrentarem o mundo. Grande tem sido o avanço para conquistarem seu espaço, mas ainda e infelizmente notamos que o homem continua tendo maior remuneração no mercado de trabalho.
As mulheres já se destacam na política, nas artes, nas profissões liberais, nas delegacias de polícia , na indústria e no comércio. São donas de suas vidas, de sua opção sexual, de seu patrimônio material, que constrói com o próprio esforço.
Muito ainda temos que avançar, mas muito já foi conquistado e precisamos constatar essa realidade. Mulheres mães, mulheres esposas, mulheres donas de seus negócios, mulheres na lida, mulheres no mundo, livres e soberanas! Mulheres que amam, que sofrem,  que trazem a vida à terra, que vivem seus dias intensamente e que são as guardiãs da família. A luta prossegue e nenhuma forma de pressão poderá mudar a trajetória das guerreiras mulheres!.... Bom dia.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013


Ações de divulgação contra violência doméstica ganharão destaque em 2013

Fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha “Compromisso e Atitude – A Lei é Mais Forte” prevê, já para o início de 2013, uma agenda cheia de ações para fomentar ainda mais o combate à violência doméstica no Brasil. Uma delas é incentivar os diversos tribunais do júri a priorizarem o julgamento dos processos criminais envolvendo assassinatos de mulheres.

“Um dos nossos objetivos é acompanhar o julgamento dos casos de homicídios femininos em curso nos tribunais do júri. A conclusão desses processos é necessária para fixar, perante a população, a ideia de que esses crimes terão consequência. Essa é uma forma de coibir a sensação de impunidade”, explicou a juíza Luciane Bortoleto, convocada pelo CNJ para auxiliar no desenvolvimento das ações relacionadas à Lei Maria da Penha. 

A campanha Compromisso e Atitude foi lançada no início de agosto, em Brasília, para comemorar os seis anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Ao longo dos seis últimos meses foi lançada nos estados das cinco regiões do país que registraram as maiores taxas de homicídios femininos, segundo o Mapa da Violência – pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, sob a coordenação da SPM.

Segundo o estudo, de 1980 a 2010, aproximadamente 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo 43,5 apenas na última década. A pesquisa também aponta que 68,8% dos incidentes aconteceram na residência, o que leva à conclusão de que é no âmbito doméstico onde ocorre a maior parte das situações de violência experimentadas pelas mulheres.

O primeiro lançamento regional ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, no fim de agosto. De acordo com o estudo da SPM, essa unidade da federação lidera o ranking nacional de homicídios femininos, com a taxa de 9,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

Os lançamentos tiveram sequência em Alagoas, estado do Nordeste com índice de assassinatos de 8,3 para cada 100 mil mulheres, e no Pará e no Mato Grosso do Sul, estados das Regiões Norte e Centro Oeste, respectivamente, que registraram taxa de homicídio de 6,0 para cada 100 mil mulheres.

Os lançamentos regionais terminaram no Paraná, estado da Região Sul que apresentou índice de assassinato de 6,3 para cada 100 mil mulheres. Nesta unidade da federação, o lançamento marcou o início do funcionamento do portal da campanha Compromisso e Atitude (
www.compromissoeatitude.org.br). Destinado aos profissionais do Direito, principalmente aqueles que não têm familiaridade com a Lei Maria da Penha, mas em algum momento têm que lidar com ela, o site reúne notícias, informações sobre a legislação referente à violência contra a mulher e jurisprudência.

“Nossa intenção é que o portal seja ferramenta completa, de acesso para o público, entretanto mais voltado para o operador do direito. O portal vai ser de grande contribuição, principalmente para os profissionais que trabalham com uma gama de assuntos e não especificamente com a lei”, explicou Luciane.

No âmbito do CNJ, a campanha Compromisso e Atitude e demais ações relacionadas à Lei Maria da Penha são coordenadas pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. O órgão é presidido pelo conselheiro Ney Freitas.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias


Retificando o final do texto da Impenhorabilidade dos Alimentos, a palavra correta é Alimentado.  Desculpas ao leitor e leitora amigos.
Impossibilidade de penhora do crédito alimentar.

"Sendo correto que  os alimentos se destinam à sobrevivência daqueles que os recebe, anota Sérgio Gilberto Porto a impossibilidade de penhora das prestações alimentícias, ainda que a constrição pretenda atingir créditos de alimentos pretéritos.Os créditos  de alimentos se destinam assegurar a subsistência do credor; admitir a penhora da pensão de alimentos, por um credor do credor de alimentos, seria permitir um desvio de função.  A impenhorabilidade da pensão alimentícia consta,no Código Civil Brasileiro." Fonte: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Investigação de Paternidade e Alimentos.

O que foi publicado acima , significa que, a Pensão Alimentícia não pode ser penhorada e não serve como garantia de dívida. Conforme o próprio nome indica, Alimentos  garantem a vida do alimenta

Bom dia a todos!....

domingo, 6 de janeiro de 2013

A Investigação de paternidade foi um grande avanço do Direito Brasileiro. 
Em um passado não muito distante, as crianças nascidas fora do casamento, não tinham em sua Certidão de Nascimento o nome do genitor. 
 Com o passar do tempo começavam os primeiros constrangimentos por causa da origem desconhecida. O primeiro impacto ocorria, e ainda ocorre, em menor proporção, quando as mães iam matriculá-las na escola e lá deparavam com a triste imagem da letra X, substituindo o nome do responsável. 
Na convivência com as outras crianças registradas , o desconforto sofrido era muito doloroso e graças as possibilidades oferecidas pelo  Direito em sua dinâmica e evolução, e com a existência do Exame de DNA tudo ficou mais acessível. Nos tempos atuais é muito fácil descobrir a paternidade dos filhos, graças ao apoio jurídico e social oferecido e ao alcance de todos.
Inclusive, o custo financeiro do exame é hoje de R$ 350,00 , o que poderá ser dividido entre as partes interessadas e também poderá ser custeado pelo Estado, o que atrasa consideravelmente o curso da Ação e o registro da criança.
Após a sentença baseada no laudo laboratorial  confirmando a paternidade, o juiz determina que ocorra o registro incluindo o nome do pai e dos avós paternos. Caso as partes estejam assistidas pela justiça, o registro cartorial deverá ser gratuito, o que já vem determinado pelo magistrado, em um documento que tem o nome de  Mandado de Averbação e que será levado pela parte interessada  ao Cartório competente. 
Após a sentença decretando a paternidade,  já passa  o filho a ter direito no patrimônio de seu pai  e na pensão alimentícia , que é obrigatória, enquanto houver a necessidade da mesma.
Vale lembrar que a Investigação de Paternidade é uma ação imprescritível , ou seja,  sempre será tempo oportuno para o seu ajuizamento, inclusive depois a morte do suposto pai e mesmo sendo maior o autor . Boa tarde !...

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ | Agência Brasil

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ | Agência Brasil
O casamento civil e religioso é ainda uma instituição respeitada e penso ser por todo o sempre.
Apesar de ser alto o índice de Divórcio, mesmo assim as uniões através do enlace matrimonial é consideravelmente grande.
O casamento tem por finalidade a manutenção da família, aprovado pela Lei dos Homens e pela Lei de Deus. Todas as crenças religiosas têm seus rituais , cada um deles seguindo a orientação e os costumes individuais, nos quais acreditam.
O casamento gera direitos e obrigações e será extinto pela morte de um dos cônjuges, pelo Divórcio e  pela Anulação.
O primeiro milagre de Jesus, se assim podemos denominar o fenômeno ocorrido, foi exatamente em uma cerimônia de nupcias , conhecida como Bodas de Canã, onde ocorreu a famosa multiplicação de peixes e de pães..Penso que essa multiplicação possa representar uma simbologia, no sentido de que a família deve se multiplicar, não somente em número de pessoas, mas em bondade, união, respeito, amadurecimento e crescimento espiritual. Se não acontecerem tais requisitos não terá sentido  a vida em comum. O desgaste dos casamentos originam-se quando as citações anteriores desaparecem do lar, cedendo espaço à traição, ao egoísmo, a falta de renúncia, a ausência de respeito mútuo, o ciúme exagerado e doentio, o qual denomino como sendo o cupim que destrói aos poucos e joga a construção por terra.
Assim como todas as empreitadas de nossa vida devem ser construídas em terra firme e não sobre a areia movediça, o casamento também não deve fugir à regra e quando somente as aparências são mantidas, muitas vezes por interesses menos digno, aí então é o caos interior e a frustração das pessoas envolvidas. Amar significa doar, renunciar, voltar atrás, pedir desculpas, dialogar e manter viva a chama da atração física, que aliada aos outros valores tornam a vida dos casais uma bênção de alegrias e de prazer renovados. Bom dia e bom domingo a todas as leitores e leitores do Vida de Mulher!...

Documentação necessária e os diferentes tipos de casamento civil - Moda, Beleza, Estilo, Customizaçao e Receitas - Manequim - Editora Abril

Documentação necessária e os diferentes tipos de casamento civil - Moda, Beleza, Estilo, Customizaçao e Receitas - Manequim - Editora Abril

sábado, 5 de janeiro de 2013

O QUE É GUARDA COMPARTILHADA?

O QUE É GUARDA COMPARTILHADA?

Como é realizado o divórcio pela via administrativa, ou seja, o divórcio em cartório? | Discuta sua situação legal | meuadvogado.com.br |

Como é realizado o divórcio pela via administrativa, ou seja, o divórcio em cartório? | Discuta sua situação legal | meuadvogado.com.br |
União Estável é o nome que veio substituir a áspera palavra concubinato, que por muitos anos definiu a vida em comum de casais que viviam sob o mesmo teto, sem  oficializarem  a relação, através do casamento civil. 
A União Estável gera os mesmos direitos e responsabilidades oriundas do casamento,  como por exemplo, pensão alimentícia, desde que uma das partes não reúna condições de se manter sozinha. Tanto o homem quanto a mulher serão obrigados a pagar a verba alimentícia ao que mais necessitar, o que será pago mediante a capacidade financeira de cada um.
  A  partilha de bens ocorrerá nos mesmos moldes  estabelecidos pelo  casamento civil, bem como a guarda dos filhos menores ou incapazes. A pensão ou benefício previdenciário também são direitos assegurados àquele ou àquela que sobreviver.
  O vínculo será reconhecido pelo Juiz através da competente Ação denominada "Reconhecimento de União Estável", que também será dissolvida judicialmente, da forma como se extingue o casamento, através do Divórcio.
Boa noite e até o próximo assunto!....
A violência contra a mulher no Brasil e em todo o mundo tomou proporções assustadoras e muitas têm sido vítimas de torturas físicas e morais, e quase sempre o desfecho é desolador.  São brutalmente assassinadas ou ficam aleijadas no corpo e na alma.
Com o advento da Lei Maria da Penha vislumbrou um cenário de esperança para todas nós , que agora temos o recurso da Justiça para nos proteger. O agressor será preso e para isso basta somente que ocorra a denúncia por parte da vítima ou de testemunhas que presenciaram o fato.
O importante é denunciar e não se deixar  intimidar pela agressividade do companheiro ou companheira.
No atendimento médico que a mulher recebe  já inicia-se o  momento oportuno para que o profissional de saúde e toda sua equipe possam   tomar as primeiras providências no sentido de denunciar o agressor  mediante os ferimentos apresentados pela vítima ,  ou mesmo pelo óbito que venha ocorrer por causa da brutalidade ocorrida .
Muitos foram os casos que já cuidamos quando exercemos a Defensoria Pública na cidade de Coqueiral, que apesar de pequena já tem um índice considerável de violência doméstica, o que lamentavelmente destrói toda a família.
Felizmente os tempos são outros e em qualquer lugar que possamos estar certamente teremos o recurso da Lei para nos proteger. O que não pode existir  é o nosso silêncio e a nossa omissão,  porque dessa forma estaremos sendo coniventes com as barbaridades. Vamos denunciar e nos proteger. Bom dia!....

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Nova lei do divórcio


Já está em vigor a Nova Lei do Divórcio, promulgada no dia 13 de julho, alterando sistematicamente o § 6º, do artigo 226, da Constituição da República, que passou a ter a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, extinguindo, assim a separação judicial da ordem constitucional”. Referida Lei vem a facilitar a dissolução do casamento  civil, eliminando a exigência de separação judicial prévia por mais de um ano ou separação de fato por mais de dois.
Assim, não mais existindo a separação judicial, ou de fato, o pré-requisito para o divórcio é somente estar casado, eliminando quaisquer pré-requisitos ou requisitos estabelecidos anteriormente.
Quando não houver a presença de filho menor, o divórcio poderá ser feito nos Cartórios Notariais. O melhor procedimento, no entanto, é a contratação de um advogado de sua confiança, para estar presente, de forma a não lhe restar quaisquer resquícios de dúvidas, até mesmo porque o divórcio feito em Cartório Notarial produz o mesmo efeito do que o efetuado judicialmente.
É preciso ficar atento para algumas mudanças com a vigência desta nova lei. Se antigamente, aos cônjuges separados judicialmente caso pretendessem reatar o casamento bastaria uma simples petição ao juiz, com o advento desta nova Lei, terão que fazer novo processo de habilitação, como se estivessem casando pela primeira vez. Ao meu ver, tal fato não se trata de uma mudança radical, até mesmo porque a probabilidade de um casal reatar o casamento é mínima se comparado com o término por definitivo do relacionamento entre o casal. E mais.
A Emenda Constitucional nº 66/2010, ao dar nova redação ao artigo 226, § 6º, eliminou o requisito do lapso temporal para se requerer divórcio, seja na forma litigiosa ou consensual, além de ter extirpado também o requisito da prévia separação judicial para o divórcio. Suprimindo tais prazos e o requisito da prévia separação para o divórcio, a Constituição Federal joga por terra aquilo que a melhor doutrina e a mais consistente jurisprudência já vinha reafirmando há muitos anos, qual seja a discussão da culpa pelo fim do casamento. É importante ressaltar que no tocante à guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens tais aspectos permaneceram inalterados com o advento desta nova lei. Por fim, salienta-se que os processos judiciais em andamento, sejam os consensuais ou litigiosos, ou os extrajudiciais, deverão readequar seu objeto e objetivos às novas disposições legais vigentes, sob pena de arquivamento. Deve-se respeitar a religião, a crença e as convicções morais. Elas mais que fazem sentido, dão sentido à vida, ajudam a colocar limites, direcionam valores, alimentam esperanças e fé. Entretanto, não podemos misturar Direito com valores morais particulares e religiosos. Com o advento desta nova lei, agora o que garante a existência dos vínculos conjugais é simplesmente o desejo das partes.
Caro leitor. Tais mudanças são totalmente positivas, tratando de um avanço constitucional considerável, com reflexos exercidos diretamente sobre o Direito da Família e com objetivo de estrita observância ao princípio da efetividade e celeridade do processo tornando todo o processo mais rápido, menos turbulento e desafogando as pautas de julgamento dos tribunais; enfim, todos ganham, a sociedade se liberta das amarras do passado e o País se torna vanguardista em meio a tantas outras necessárias conquistas.
Artigo: Dr. Neto Teixeira
Extraído do site: http://www.sevennights.com.br/novo-site/index.php/nova-lei-do-divorcio/
Bom dia ! Sejam bem-vindos!


quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Diariamente estaremos postando assuntos pertinentes ao Direito de Família e seus
desdobramentos na sociedade.
Amanhã falaremos sobre Divórcio.
Os leitores poderão sugerir temas e serão bem- vindos!...
Boa Noite!....

Projeto de lei pretende oferecer auxílio às mulheres que se divorciarem...


Estará tramitando em 2013, no Congresso Nacional, um projeto de lei que dará respaldo financeiro às mulheres que pretendem se divorciar, mas não têm coragem de sair do casamento, porque não reúnem condições de se manterem sozinhas. O auxílio será de um salário mínimo mensal, o que poderá auxiliá-las no primeiro momento de sua nova vida de divorciadas. 
Podemos considerar esse projeto social  um avanço, posto que, a maioria das mulheres sofre mantendo um casamento de aparências, porque têm receio da sobrevivência.
Durante toda nossa atividade profissional na área do Direito de Família, constatamos esse comportamento arredio ao divórcio, em razão das dificuldades pessoais das clientes.
Que venha esse auxílio, não para incentivar o divórcio, mas para regularizar a situação dos casais perante a lei, e  amenizar o sofrimento das famílias destroçadas pela violência doméstica dos maridos agressores.

Boas vindas!



Vida de Mulher é um espaço para as minhas amigas poderem tirar suas dúvidas sobre questões direcionadas ao Direito de Família, tais como: Divórcio, Guarda de Filhos e Partilha de Bens. Iremos falar sobre Adoção, Investigação de Paternidade, Pensão Alimentícia.

Abordaremos também o tema Violência Contra a Mulher, tendo a Lei Maria da Penha como referência para a defesa de nossos Direitos. Sejam todas bem vindas!....