domingo, 17 de fevereiro de 2013

Defensoria Pública.

A Defensoria Pública é um dos direitos mais sagrados do cidadão, principalmente daquele que não pode arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios porque se o fizer estará prejudicando   seu sustento e de sua família.
É um direito pleno e assegurada pela Constituição Federal, sendo portanto obrigação do Estado manter esse serviço de alta e fundamental importância no seio da sociedade.
Tivemos a felicidade de dirigir a Defensoria de nosso Município por 12 anos de trabalho contínuo e prestativo, onde todos os que buscaram atendimento foram socorridos sem exceção ou qualquer outra forma discriminatória. No espaço reservado ao atendimento jurídico  todos foram atendidos independentemente de sua opinião e escolha político partidária. Não poderia ser de maneira diferente, uma vez que todos somos iguais perante a Lei.
Quero nesse nosso espaço salientar a importância que foi o trabalho porque os casos pertinentes ao Direito de Família, à proteção da mulher e das crianças foram solucionados a contento e quero destacar também  que foi um trabalho pioneiro considerando que poucas são as cidades do Brasil que podem contar com esse benefício da gratuidade judicial.
É gratificante poder olhar para trás e perceber que algum dia tivemos essa oportunidade bendita de estar ao lado do povo para atender suas necessidades mais básicas, tendo o direito de ter acesso à justiça e dela poder garantir a  cidadania de cada um.
Deveremos considerar essa tarefa como um apostolado e confesso que ao ajudarmos quem nos procurou recebemos em troca ensinamentos dos mais qualificados para nossa vida de profissional do Direito.
O Defensor, como o próprio nome encerra defende o cliente , não importando qual seja a situação em que ele se encontra, qual seja o delito cometido, visto que é prerrogativa do advogado atuar com ética , força e determinação onde for chamado a servir. Toda e qualquer pessoa que se sinta coagida, pressionada, chantageada e outros crimes de natureza moral e também contra a integridade física do indivíduo deverá sim, buscar no defensor sua expectativa de ver a situação  resolvida, nos moldes da Lei.
Quero estender também à Ordem dos Advogados do Brasil agradecimentos ao brilhante papel que desempenha no contexto social , uma vez que não se furta ao papel de guardiã dos direitos e das garantias individuais. Ela está sempre presente em momentos decisivos da política nacional e ocupa lugar de destaque no cenário da democracia, sendo uma de suas bases.
Informo a todos que necessitarem dos serviços gratuitos e que estejam momentaneamente  meio sem rumo, que procurem pela OAB. No caso do nosso Município deverá ser em Boa Esperança, sede da Comarca. Serão todos bem tratados, com respeito e dignidade  e atendidos em suas buscas pessoais. Bom dia e bom domingo!...

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